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Conflitos geopolíticos e a crise da democracia na América Latina e no Brasil

Conflitos geopolíticos e a crise da democracia na América Latina e no Brasil

El mundo viaja. Lleva más náufragos que navegantes
Eduardo Galeano

A compreensão dos processos políticos contemporâneos – seja das políticas domésticas, seja das políticas externas – requer a análise das contradições do sistema capitalista e dos conflitos geopolíticos em um sistema internacional marcado por assimetrias e relações de poder.

Com a queda do Muro de Berlim (1989) e o colapso da União Soviética (1991), o mundo passou por um momento unipolar e por uma euforia liberal, de crença absoluta na racionalidade das forças de mercado. Na primeira década do século XXI, entretanto, a ascensão da China, a recuperação da Rússia e o revisionismo de alguns países em desenvolvimento, como o Brasil, apontaram para a constituição de uma ordem multipolar. Ademais, a crise de 2008 abalou os alicerces do neoliberalismo, conquanto fosse incapaz de impedir o crescente divórcio entre capitalismo e democracia.

A ideia de uma economia pura, desprovida de toda e qualquer instituição jurídica ou política, não corresponde à realidade. Ao contrário do que as teorias neoclássicas e a ideologia neoliberal fazem acreditar, o capitalismo não é um estado natural, mas uma ordem social, concretizada sob formas que variam conforme o lugar e ao longo da história, podendo, a princípio, ser negociada e estando permanentemente ameaçada de ruptura .

Entre 1945 e 1973, o capitalismo passou por uma situação defensiva em todo o mundo. A ordem de Bretton Woods, baseada no controle de capitais, no sistema de taxas de câmbio fixas e no padrão dólar-ouro, foi responsável pela chamada Era Dourada do capitalismo, marcada por altas taxas de crescimento e inclusão social, sobretudo nos países centrais. A marca registrada dessa ordem econômica foi a subordinação da economia à política. Assim, as três décadas do pós-guerra foram uma época em que a economia de mercado capitalista deixou de se apresentar como um fenômeno natural, como no liberalismo clássico, mas como uma construção política.

A partir de 1973, todavia, ressurgiram os teóricos do livre mercado, como Friedrich Hayek e Milton Friedman, atribuindo a recessão econômica e suas consequências nefastas ao “governo inchado”, ao Estado. A prioridade central do consenso keynesiano – conjunção entre crescimento econômico e pleno emprego – cedeu lugar ao controle da inflação e à resolução dos conflitos distributivos e de poder a favor das classes proprietárias. O processo de financeirização levou à dissolução progressiva do casamento arranjado entre capitalismo e democracia que caracterizou a ordem do pós-guerra. A base de legitimação do capitalismo transferiu-se da política para o mercado. Assim, Wolfgang Streeck (2018, p. 55) tem razão ao destacar o progressivo processo de “desdemocratização do capitalismo por meio de deseconomização da democracia”, fenômeno que tem avançado desde a crise de 2008.

A crise de 2008 é a maior crise do capitalismo desde 1929. No entanto, as respostas dos países centrais, sobretudo do eixo anglo-saxão, foram bem diferentes. No rastro da crise de 1929, a eleição de Franklin Delano Roosevelt e o New Deal significaram que a crise deveria ser resolvida por meios políticos. Após a crise de 2008, o equilíbrio de poder foi diverso: a autoridade política se enfraqueceu diante das forças de mercado (Varoufakis, 2016).

Desde o fim da Guerra fria, o panorama estratégico global passou por algumas mutações. Nos anos 1990, o mundo viveu um momento unipolar, de hegemonia dos Estados Unidos. Já na primeira década do século XXI, houve uma redistribuição mundial do poder, com a ascensão de alguns países do Sul Geopolítico que passaram a apontar para uma nascente ordem multipolar. No plano global, surgiram arranjos importantes como o BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e o IBAS (Índia, Brasil e África do Sul); no âmbito regional, destacaram-se a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). A formação dessas coalizões e desses blocos contou com o apoio decisivo do governo Lula e da política externa “altiva e ativa” do chanceler Celso Amorim.

Atualmente, muitos analistas defendem que o mundo vive uma ordem marcada pela “bipolaridade assimétrica” entre os Estados Unidos e a China. Em 2014, relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a economia global atestou que, pelo critério da paridade do poder de compra (PPC), a economia chinesa havia superado a norte-americana. Como a maioria dos analistas das relações internacionais acredita que o poder militar deriva do poder econômico, a ascensão do gigante asiático seria precursora da sua predominância e hegemonia militares (Allison, 2018; Stuenkel, 2018).

A crescente rivalidade entre os Estados Unidos e a China levou o analista Graham Allison a se perguntar se ambos os países poderiam escapar à chamada “Armadilha de Tucídides”. Segundo Allison (2018), toda vez que uma potência ascendente ameaça deslocar a potência dominante um conflito violento torna-se a regra e não uma exceção, como vem ocorrendo desde o conflito entre Atenas e Esparta. Nos últimos quinhentos anos, nas dezesseis vezes em que tal cenário emergiu doze resultaram em guerra.

O atual contexto da pandemia da Covid-19 agravou ainda mais a rivalidade entre os Estados Unidos e a China. O governo Donald Trump e outros governos conservadores responsabilizam a China pela eclosão da pandemia e a Organização Mundial da Saúde (OMS) pela demora na resposta. Essa postura é seguida pelo governo Bolsonaro e pelo chanceler Ernesto Araújo, para quem o multilateralismo é um instrumento do globalismo e do “marxismo cultural”.

A rivalidade entre os Estados Unidos e a China teve reflexos diretos na América Latina e no Brasil. Nesse contexto de transição estrutural do sistema internacional, a potência hegemônica vem trabalhando para enfraquecer a influência chinesa e restaurar sua hegemonia no “hemisfério ocidental”, sua histórica área de dominação.

A ascensão dos governos progressistas na América Latina coincidiu com o boom de commodities provocado pela demanda chinesa e pelas altas taxas de crescimento do gigante asiático. Entre 2003 e 2008, o PIB da região cresceu em média 5% ao ano. Nesse período, a China ampliou significativamente sua presença na região. Entre 2007 e 2017, o comércio entre a China e a América Latina aumentou 22 vezes, chegando a US$ 258 bilhões ao final do referido decênio. De um lado, o crescimento econômico permitiu aos governos progressistas adotarem políticas sociais inclusivas, que retiraram milhões de pessoas da pobreza, e políticas externas mais autônomas. Como exemplos desse momento de maior autonomia, podem-se destacar o papel do BRICS e do Fórum China-Celac. De outro lado, a presença chinesa aprofundou a desindustrialização e a reprimarização das economias latino-americanas (Cepik, 2019; Varoufakis, 2016).

A mudança nos padrões comerciais da América Latina afetou a orientação de uma região situada historicamente na área de influência da potência hegemônica. Os governos Lula e os demais governos progressistas da região tinham navegado em uma zona de conforto. Em 2012, o crescimento da China caiu pela metade em relação a 2007, arrastando para baixo a América do Sul. O fim da “década de prosperidade” coincidiu com o recrudescimento da rivalidade sino-americana e com a intensificação dos conflitos distributivos nos países latino-americanos, levando ao poder governos conservadores e de extrema-direita.

Desde o governo Obama, o objetivo estratégico dos Estados Unidos era reverter a chamada “maré rosa”, desestabilizando os governos progressistas na América Latina, sobretudo na América do Sul (Amorim, 2019). A ofensiva norte-americana incluía desde o reforço das bases militares estabelecidas na Colômbia e em outros países da América Central e do Caribe (76 bases em toda a região) até a reativação da IV Frota Naval. Ademais, os Estados Unidos tiveram participação decisiva na derrubada dos governos de Honduras, em 2009, do Paraguai, em 2012, e do Brasil, em 2016.

O golpe no Brasil, que encerrou o ciclo de governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores, não foi um processo exclusivamente de “conteúdo nacional”. A política externa autônoma e a descoberta do petróleo do pré-sal, cujo marco regulatório foi aprovado no final do governo Lula, além de outras iniciativas (a exemplo do programa de submarinos nucleares), incomodaram o imperialismo e são fundamentais para entender o movimento golpista. O governo Obama espionou a Petrobrás e a própria presidenta Dilma. Há indícios de que o Departamento de Justiça norte-americano – que foi responsável por ministrar cursos sobre investigação de corrupção a juízes e procuradores da Lava Jato – teria repassado informações para a referida operação. Com efeito, os estrategistas norte-americanos viam com preocupação que um país das dimensões do Brasil adotasse uma política externa autônoma, sobretudo em relação a Washington (Amorim, 2019; Boito Jr., 2018). Ao analisar o golpe, Wanderley Guilherme dos Santos (2017) observou: “com atraso de quase uma década, o Brasil se aproxima do padrão reacionário do mundo moderno, antecedido por recente inovação política do capitalismo: um golpe de Estado com origem e sustentação parlamentares”.

No governo Trump, o imperialismo estadunidense intensificou suas ações na América Latina. Trump aumentou o cerco econômico à Cuba e à Venezuela, ameaçando invadir o país sul-americano. Além disso, o presidente norte-americano tem trabalhado para enfraquecer a influência chinesa e russa na região. Analistas ligados ao Pentágono começaram a considerar a presença chinesa na América Latina como uma ameaça para a segurança dos Estados Unidos antes mesmo da Casa Branca. No final de 2017, tal avaliação se tornou política oficial em Washington (Cepik, 2019).

Segundo a atual estratégia de segurança nacional (NSS) dos Estados Unidos, a China busca colocar a região em sua órbita por meio de investimentos e empréstimos liderados pelo Estado. O governo Trump vem tentando impor a ideia de que a presença chinesa seria uma ameaça comum a todos os países. Segundo o corolário Trump sobre a China, o gigante asiático quer ou pode deslocar os Estados Unidos para assumir a condição de hegemon regional. No entanto, tal visão não se sustenta na realidade. Os Estados Unidos seguem como principal parceiro comercial da maioria dos países, além de possuir inúmeras bases militares na região. Ademais, com adverte Cepik (2019), a política externa norte-americana deve ser analisada sempre no contexto da grande estratégia global daquele país, vis-à-vis à inserção semiperiférica, subordinada e desunida da América Latina.

Nos últimos setenta anos, a estratégia dos Estados Unidos para a América Latina mudou de nome algumas vezes. Durante a Guerra Fria, ficou conhecida como “combate à subversão comunista”. Em seguida, veio a “guerra às drogas” e a “guerra ao terrorismo”. Mais recentemente, os estrategistas estadunidenses inovaram com a “guerra contra a corrupção”. Apesar das diferentes nomenclaturas, permaneceu invariável a determinação de Washington de impedir o surgimento de um polo de poder autônomo na região. Daí a aversão da potência hegemônica a projetos como o Mercosul, e sobretudo, a Unasul.

O aprofundamento do divórcio entre capitalismo e democracia, que coincide com a intensificação dos conflitos geopolíticos, tem levado ao surgimento de uma onda conservadora em todo o mundo. Trump e Bolsonaro integram um projeto de pretensões globais de construção de uma nova internacional conservadora. Ambos mesclam retórica anticomunista com valores sociais neofascistas. Apesar das diferenças com o fascismo histórico, a atmosfera política atual lembra muito a intolerância dos anos 1930. Como nos advertiu Umberto Eco (2018) há mais de vinte anos, o fascismo eterno pode voltar sob as vestes mais inocentes. Nosso dever é desmascará-lo e apontar o dedo para cada uma de suas novas formas – a cada dia, em cada lugar do mundo.

Referências:

ALLISON, G. Destined for war: can America and China escape Thucydides’s trap?. New York: Mariner Books, 2018.

AMORIM, C. Nau sem rumo: a política externa brasileira no início de 2019. Margem Esquerda, São Paulo, n. 32, p. 33-39, 2019.

BOITO JR., A. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. Campinas: Editora Unesp, 2018.

CEPIK, M. O corolário Trump e a América Latina. Revista Tempo do Mundo, v. 5, n. 1, p. 241-265, jan. 2019.

ECO, U. O fascismo eterno. Rio de Janeiro: Record, 2018.

SANTOS, W.G. A democracia impedida: o Brasil no século XXI. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2017.

STREECK, W. Tempo comprado: a crise adiada do capitalismo democrático. São Paulo: Boitempo, 2018.

STUENKEL, O. O mundo pós-ocidental: potências emergentes e a nova ordem global. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.

VAROUFAKIS, Y. O minotauro global: a verdadeira origem da crise financeira e o futuro da economia global. 2ed. São Paulo: Autonomia Literária, 2016.

Articulistas

  • Tiago Nery

    Tiago Nery

    Tiago Nery é doutor em ciência política pelo IESP-UERJ e assessor de relações internacionais do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) da Fiocruz. É também pesquisador do Laboratório de Análise Política Mundial (Labmundo) do IESP- UERJ.

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