O que a esquerda socialista pode aprender com Celso Furtado

Marcelo Barbosa*

Há algum tempo atrás, num debate no Teatro Casa Grande, um dos mais importantes líderes populares brasileiros, ao ser indagado sobre a importância e a atualidade da obra do autor de O Mito do Desenvolvimento Econômico, afirmou a impossibilidade de se conhecer o Brasil, seus dilemas e potencialidades, sem a leitura de Celso Furtado. Destacou ainda – se bem me recordo – o compromisso do economista nordestino para com a democracia e a igualdade, empenho que o conduziu ao exílio, por mais de quinze anos, na esteira da quartelada de 1964. O tom de admiração respeitosa não cedeu sequer quando o interlocutor passou a tecer críticas ao que ele chamou de crença reformista de Furtado no avanço de uma agenda de reformas de estrutura por dentro dos limites da democracia representativa. Expectativa que, no entender do ativista, não encontraria eco na experiência histórica do país, essa última marcada por uma dinâmica autoritária desde a Colônia.

A fala acima tem o mérito de fazer transparecer o principal senão da esquerda socialista em face do pensamento político de Celso Furtado: grosso modo, a ausência de instrumental teórico marxista em suas análises. Uma questão enfrentada por Furtado, sempre de forma incidental em dezenas de obras. Com uma exceção: A Pré-Revolução Brasileira (1962). Neste livro, as relações entre a abordagem furtadiana e o projeto crítico de Marx assumem ostensivo nível de explicitação.

Cabe contextualizar, no início da sexta década do século XX, o marxismo que se poderia denominar canônico, ou de maior influência sobre as lutas empreendidas pela classe trabalhadora mundial e nas demandas por libertação nacional, tem sua origem na codificação denominada marxismo-leninismo. Trata-se da fórmula condensada, portanto, a partir da organização da 3ª Internacional, a Comintern (1919-1943). Esse corpo doutrinário, porque é disso que se trata, sem expressão pejorativa, reúne, em seu interior, uma filosofia (o materialismo dialético), uma ciência (o materialismo histórico) e uma ideologia (o internacionalismo proletário). Desse tronco fundador, surgirão inúmeras dissidências, a exemplo do trotskismo, maoísmo ou ainda o chamado marxismo ocidental, mais uma corrente intelectual do que propriamente política.

Sem tradição social-democrata, e com uma história de penetração do anarquismo em suas fileiras operárias, o Brasil deve ao marxismo terceiro-internacionalista a sua primeira via de recepção massiva das ideias de Marx e Engels. Anos depois, no pré-1964, esse espectro ideológico vive o seu em pleno fastígio. Do PCB às suas (então) pequenas dissidências, do trabalhismo de esquerda ao nacionalismo revolucionário ninguém escapa à atração exercida por essa versão da filosofia da práxis. Ser de “esquerda” quase se confunde com ser comunista. Poucos intelectuais do período vêem-se imunes a esse fascínio. Celso Furtado é um deles, notoriamente influenciado que é pela produção de Weber e Manhein.

Ainda assim, mesmo avesso a qualquer ortodoxia marxista, talvez por conta da efervescência do Governo Goulart e da postulação em favor das chamadas reformas de base, Furtado não esconde o interesse num diálogo teórico com as ideias do autor de O Capital. Sobretudo, pretende fazer uso dos elementos críticos do materialismo histórico nos quais reconhece uma oportunidade para uma reelaboração do pensamento social progressista no país, a partir de três asserções, no seu entendimento, responsáveis pela popularidade do marxismo entre a juventude:

“a) o reconhecimento de que a ordem social que aí está se baseia, em boa medida, na exploração do homem pelo homem, fundando o bem-estar de uma classe, que abriga muitos parasitas e ociosos, na miséria da grande maioria.

b) o reconhecimento de que a realidade social é histórica; portanto em permanente mutação,, devendo a ordem presente ser superada, e

c) o reconhecimento de que é possível identificar os fatores estratégicos que atuam no processo social, o que abre a porta à política consciente de reconstrução social”

Após se lançar à construção de pontes por onde possa transitar uma proposta de pluralismo na orientação de esquerda, emerge a necessidade, no texto mencionado, de demarcar as diferenças desse pensamento em relação ao marxismo-leninismo.

Em a Pré-Revolução Brasileira a crítica feita por Furtado ao acervo teórico posto em prática na União Soviética e países do Leste Europeu, na qualidade de princípio de direção da sociedade, não se confunde com uma argumentação de corte liberal. Na sua ótica, a naturalização da desigualdade como preço a ser pago pelo privilégio de viver numa sociedade “aberta” lhe parece inaceitável. Dessa maneira, não o surpreende o interesse despertado – especialmente entre a intelligentsia universitária – pela experiência do chamado socialismo real num país tão desigual e periférico como o Brasil dos anos 1960. Contudo, o economista adverte: o voluntarismo responsável pelo êxito inicial das economias coletivistas no enfrentamento ao subdesenvolvimento traz, lado a lado, no plano político, uma compressão das liberdades individuais, “tolerável em fases de ardor revolucionário”, mas condenada à inviabilidade  quando dilatada por longos períodos.

Na visão de Furtado, o caminho da revolução brasileira deverá seguir outro ramal. Até porquê, de maneira distinta das sociedades pioneiras na implantação do socialismo real, entre as quais, a Rússia tsarista, por aqui, ao momento da redação do texto de 1962, o Brasil já vivencia um processo de “diferenciação”. Em outras palavras, por conta do crescimento de seu parque industrial e do aumento da população urbana ocorre uma “elevação da renda média por habitante”. O corolário dessa dinâmica? A possibilidade transferir para o “país os principais centros de decisão sobre seu próprio destino’.  Esse seria a face luminosa do “desenvolvimento” do qual o economista é um dos fautores e, provoca neste lado de baixo do Equador, uma lua de mel do Brasil com si mesmo: bossa nova, cinema novo, Teatro de Arena, futebol bi-campeão do mundo, entre outros orgulhos.

Há uma outra faceta, mais sombria, no entanto, no que respeita aos indicadores sociais. Furtado mostra-se o primeiro a reconhecer tal “dualidade”. O crescimento se dá, naquele momento, sem contemplar a melhoria dos padrões de vida da classe trabalhadora urbana, aprofundando a desigualdade das condições de existência material dos mais pobres. Distorção, inclusive, visível no aumento das disparidades regionais a condenar as áreas rurais a um quadro de estagnação, miséria e fome.

Com lucidez dialética, o ex-ministro do planejamento no Governo Jango pressente o rumo do processo político indo na direção ao impasse, submetido que está, a um risco duplo, a seu ver: o retrocesso oligárquico ou uma insurreição armada em descompasso com o grau de diferenciação atingido pela sociedade brasileira.

Resta, dessa maneira, ao campo progressista da nação investir na continuidade do processo democrático reforçado após a posse do segundo Getúlio, em 1950. Trata-se de um caminho reformista? Não acredito que tal resposta tenha resposta simplista. Em sentido afirmativo, essa alternativa realmente aposta na introdução de modificações “progressivas e “gradativas” capazes de fazer resistir o “sistema político-social” à pressão golpista que já se avolumava. Assim, no lugar de derrubar o Estado, trata-se de torná-lo permeável, pela participação política popular, a uma “clara definição de objetivos”. Essa atitude, entretanto, transcende qualquer moderação dita reformista, ao propor um programa de reformas de estrutura, inteiramente incompatível com o funcionamento do capitalismo dependente no Brasil. Prova dessa insurgência a presença de medidas preconizando a transformação da estrutura “agrária”; “fiscal”; “administrativa”, “bancária” e criadoras de “disciplina” ao capital estrangeiro.

Essa aparente contradição entre uma via democrática e um programa radical pode ser explicada a partir da leitura de outros textos furtadianos. Mais de uma vez, o economista brasileiro afirmará a sua preferência por discussões “substanciais”.  Isto é, debates onde mais importa a conteúdo das categorias de análise e sua capacidade de propiciar a compreensão da realidade do que a nomenclatura. Por esse método, a energia das controvérsias, por vezes escolásticas da esquerda, em Furtado, se amaneiram em formulas capazes de se referir a um socialismo humanista, por exemplo, pela fórmula “divisão igualitária do excedente social”. Ou ainda, a sabedoria da recusa de uma distinção, completamente metafísica, do ponto de vista epistemológico, entre reforma e revolução:

“No meu pensamento político, entre reforma e revolução não existe uma diferença qualitativa. Contudo, considero que só a reforma seja uma forma eficaz de alcançar transformações de fundo em uma sociedade aberta.”(…).

Iniciativas teórico – práticas nos moldes preceituados em a Pré-Revolução Brasileira, articulando pressão de massas e luta institucional, encontraram pouco apoio no ambiente de radicalização precedente à deflagração do retrocesso empresarial-militar de 1964. Apenas personalidades como San Thiago Dantas ou coletivos políticos como os setores do PCB fiéis à leitura estratégica da chamada Declaração de Março de 1958, pareceram levar em conta as advertências de Furtado. Mais de cinqüenta anos se passaram desde então. O Brasil pôs em compasso de espera sua industrialização, passou por dois golpes de Estado, mas veio se ampliando a espiral de “diferenciação” social e econômica de que mencionava o autor nordestino, dado o caráter predominantemente urbano de sua população, cada vez mais diversificada em seus perfis de renda, ocupação e deslocamento dentro do território. Como se não bastasse, a eleição do atual governo antipopular e antinacional aprofunda a maré montante da dependência e desigualdade.

Pelo que se vê, a necessidade da mobilização em torno de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda não perdeu atualidade. Antes, pelo contrário. Para a esquerda, inclusive a que se reivindica marxista, é cada vez mais necessário retomar o fio da história e aprender com a obra de Celso Furtado

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